Processo 339907/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 10:25
Autuado em 26/06/2013 10:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5179/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5179/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/10/2016 Acórdão   5179/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas ELIZA TOMITA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HANDEBOL DE PARANAVAI - ASAHP
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
25/04/2014 10:43 do Protocolo 369206/14
07/04/2014 18:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 314053/14
21/03/2014 17:12 do Protocolo 239477/14
07/03/2014 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 186284/14
07/03/2014 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 185822/14
26/02/2014 14:23 do Protocolo 147173/14
21/02/2014 10:59 do Protocolo 130254/14
21/02/2014 07:58 AR do ofício OCN - 1904/14 - DP
20/02/2014 09:55 AR do ofício OCN - 1899/14 - DP
20/02/2014 09:55 AR do ofício OCN - 1900/14 - DP
20/02/2014 09:53 AR do ofício OCN - 1901/14 - DP
20/02/2014 09:52 AR do ofício OCN - 1902/14 - DP
20/02/2014 09:52 AR do ofício OCN - 1903/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1899/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1900/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1901/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1902/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1903/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1904/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1902/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1904/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1904/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1904/ 2014  17/04/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5179/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1500/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1054/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 375/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14269/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2016 18:27 DP  
05/12/2016 08:19 COEX Informação nº 8083/2016 -
27/10/2016 17:27 S2C Acórdão nº 5179/2016 -
27/10/2016 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2720/2016 -
04/10/2016 08:42 GCNB  
13/06/2016 07:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2992/2016 -
13/06/2016 07:31 SMPjTC Parecer nº 13260/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
25/04/2014 15:19 DAT Instrução nº 3845/2015 - o nº:
10/04/2014 17:05 DP  
08/04/2014 16:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1500/2014 -
13/03/2014 10:06 DP Informação nº 5339/2014 -
10/03/2014 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1054/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Informação nº 3597/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1899/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1900/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1901/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1902/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1903/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1904/2014 -
23/01/2014 17:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 375/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 653/2014 -
26/06/2013 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14269/2013 -

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